Em suspeição

 Sobre a presunção da inocência garantida por lei e a segurança ostensiva nos estabelecimentos comerciais

O artigo 5º da Constituição Federal Brasileira garante não apenas a igualdade dos brasileiros perante a lei como também considera inviolável seu direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, garante também que ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante ou ainda que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.

Mas como o artigo 5º da Constituição Brasileira relaciona-se com nossas compras cotidianas em diversos estabelecimentos comerciais? Como consumidora consciente dos meus direitos e deveres, creio como primordial o direito de ser tratado com igualdade, independente de qualquer traço exterior que possa rotular uma pessoa como suspeita, pois isto é discriminação. Um exemplo que contraria esse direito é ser seguido por seguranças dentro de um estabelecimento comercial. Compreendemos a dificuldade da situação, uma vez que qualquer estabelecimento comercial vive sob o risco de furtos e assaltos constantes e que ele pode ser cometido por qualquer pessoa. A questão que se coloca então é como garantir a segurança do estabelecimento sem constranger as pessoas que estão ali para suas compras cotidianas? Nenhum cliente quer ser tratado com desconfiança, nenhum trabalhador que está em um local de compras com seu suado dinheiro quer receber o constrangimento de ser acompanhado por um segurança pelos corredores. Vale lembrar que a honra de uma pessoa é inviolável segundo nossa Constituição Federal Brasileira. Por honra compreende-se o princípio que leva alguém a ter uma conduta proba, virtuosa, corajosa, e que lhe permite gozar de bom conceito junto à sociedade. No entanto se eu julgo que qualquer pessoa presente num estabelecimento comercial é um criminoso em potencial, ataco duramente esta honra e se quer dou a pessoa o direito de defesa, pois o julgamento já foi feito. Julgamentos baseados, tantas vezes, em estereótipos de classe social ou raça.

Acho desprezível, desrespeitoso, desonroso receber nos atendimentos comerciais a moeda da desconfiança, da perseguição, do julgamento estereotipado exatamente quando estou ali para as compras necessárias, privilegiando determinado estabelecimento para receber o meu dinheiro.

Deixo para os comerciantes esta queixa e quem sabe ela não possa se tornar uma reflexão para uma prática diferenciada de segurança que não constranja as pessoas e afaste os clientes. Afinal garantir a segurança, não pode significar opressão e desrespeito.

Tatiane Moreira